Em entrevista publicada no JJ (Jornal do Judiciário) 425, Melqui reafirma que governo não apresentou proposta de reajuste à categoria
Na segunda, dia 11, o jornal Correio Braziliense publicou uma matéria com informações mentirosas, de que o governo Lula teria proposto algum reajuste em 2010, em forma de subsídio. Uma das principais figuras da Fenajufe e do Sintrajud quando o assunto é pressão sobre os membros do governo e negociações em Brasília, Antonio Melquíades reafirma: “o governo não fez nenhuma proposta de reajuste aos servidores”.
Nesta entrevista, publicada no JJ 425, Melqui relata um pouco do trabalho feito em Brasília neste semestre e destaca quais serão os desafios da categoria a partir de agosto.
11/7/2011 às: 15:16:13
Como foi a sua atuação em Brasília neste semestre?
Melqui – Neste semestre se avançou muito pouco, por conta da intransigência do governo. A coisa mais significativa foi evitar que Dilma vetasse a autorização para o PCS na LOA 2011. Onde existe autorização expressa para o governo conceder reajuste para gente, se o governo realocar recursos para isso, sem ter que pedir autorização ao Congresso Nacional.
Tive uma informação que o ministério do Planejamento tinha feito uma nota propondo para Dilma vetar. Naquele dia liguei para o Supremo, falei com toda assessoria do Peluso, que no fim do dia falou com a Dilma e a convenceu de não barrar. Isso é importante, porque se a gente tiver força política para exigir algum reajuste esse ano, dispositivo legal o governo tem, é só colocar o dinheiro.
Achei importante também que a criação de uma comissão de deputados, proposto pelo presidente da CFT, Cláudio Puty (PT/PA), para tentar fazer a ponte entre o Planejamento, a Presidência e o Supremo.
Mas essa movimentação não pode ser mais uma forma de enrolação do governo?
A enrolação existe há muito tempo. O que eu posso dizer é que essa movimentação dos deputados, mínima que seja, tem a ver com a mobilização dos servidores. Nas últimas semanas a CFT sempre estava lotada de servidores, pedindo para que o PL 6613 fosse votado, deputados sendo procurados nos estados; essa movimentação que está incomodando fazendo os deputados se moverem.
Essa pressão, com a greve, tem seus efeitos sobre o Judiciário, por exemplo, no ofício que o ministro Peluso encaminhou à CFT rebatendo os argumentos contrários ao PCS (Nota Técnica nº 12). Isso tem a ver com esse trabalho todo que a gente está fazendo. Agora, há enrolação, porque o governo não quer dar absolutamente nada.
Houve alguma proposta do governo?
Não houve nenhuma proposta. Tem gente do subsídio dizendo que teve proposta do Lula para subsídio, proposta com reajuste menor... Isso é tudo é especulação, é mentira. Se o governo for propor alguma coisa, seja lá que forma (remuneratória) for, vai ser fruto da luta. A Fenajufe, ou qualquer sindicato, não teve nenhuma proposta do governo.
Por que as iniciativas do STF acontecem justamente neste momento?
Eu não tenho a menor dúvida que é por conta da mobilização. Os nossos contatos no Supremo, nos ofícios que a gente manda vão no sentido de alertar sobre os prazos limites do orçamento 2012, que caminha para o fechamento. O Judiciário está se mexendo no sentido de tentar cumprir esses prazos. Mas nas sessões plenárias do STF, ou nas audiências que temos, sempre há aquele buzinasso e apitos dos servidores, que incomoda os ministros. Então os servidores sempre presentes dizendo que não estão satisfeitos com os cinco anos sem reajuste.
Mas elas não são limitadas?
O que estamos reivindicando do Peluso é que ele vá acertar com a Dilma, por que senão elas ficam limitadas sim. É preciso um acordo político entre o Planalto e o STF, e esse passo ainda não foi dado.
Quais devem ser os próximos passos para os servidores no próximo semestre?
Os servidores precisam manter a mobilização. Sem mobilização não vai ter nada. Você já viu algum patrão fazer alguma coisa se o empregado não reclama. E o governo é um péssimo patrão. Prova disso é o projeto de congelar os salários por 10 anos. Então os servidores vão ter que se mobilizar nesse segundo semestre. Com certeza retomar à greve, atos e manifestações com muita unidade, para mostrar a importância dos servidores e para que as negociações se resolvam de forma rápida.
Por Caê Batista
Fonte: Sintrajud
