‘Ocupado’, Bernardo enrola e empurra reunião com Peluso para o recesso

Pedido de audiência entre o presidente do STF e o ministro do Planejamento, na qual o PCS estaria em pauta, continua sem resposta

Aos 58 anos, o polivalente Paulo Bernardo, paulista que fez carreira política em terras paranaenses, anda muito ocupado. Essa é a explicação oficiosa dada no Planejamento para a demora em atender ao pedido de audiência de Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, protocolado na semana passada no ministério. É nessa reunião, que chegou a ser anunciada pelo STF para acontecer na sexta-feira (10), que a direção da mais alta corte da Justiça brasileira diz apostar para decidir como fica o projeto, assinado pelo Poder Judiciário, que trata da questão salarial dos servidores.

“A informação que temos é que o pedido está lá, mas não foi marcada a reunião porque o ministro está muito envolvido com o novo ministério e a transição de governo”, diz um servidor com acesso à assessoria do Planejamento. O novo ministério em questão é o das Comunicações, cuja titularidade já está reservada para Bernardo pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Por essa versão, o ministro que cuida das questões relacionadas aos servidores estaria o tempo todo transitando entre o Palácio do Planalto e a equipe de transição de governo. “Mas o fato é que ele está enrolando, empurrando [a reunião] para o recesso”, conclui o mesmo servidor, que ncobra o início das prometidas negociações.

Paulo Bernardo foi o ministro encarregado pelo presidente Lula, no final de julho, a dar aos servidores a notícia de que o PL 6613/2009, que revisa o PCS, ficaria para depois da eleição, quando as negociações seriam retomadas. Ele recebeu os representantes do Comando Nacional de Greve na noite do mesmo dia em que o ministro Peluso e o presidente Lula se reuniram, pela primeira e única vez até aqui, para tratar, dentre outros pontos, do PCS-4.

Na reunião, Paulo Bernardo falou também na criação de um grupo técnico de trabalho, reunindo o Planejamento e o STF, para adiantar a conversa a ser travada após a eleição. Não se tem notícia do paradeiro dessa comissão.

Mais de 45 dias se passaram desde que os votos do segundo turno foram contados para dar a vitória à candidata do governo, sem que qualquer processo formal de negociação tenha sido instalado. Peluso, que poucos dias depois daquela reunião com Lula disse aos servidores que confiava na palavra do presidente, não voltou mais ao Planalto, como chegou a afirmar que faria se necessário fosse. Aguarda, paciente, um espaço na agenda do futuro ministro das Comunicações.



Por Hélcio Duarte Filho
Luta Fenajufe Notícias
Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Fenajufe e sindicatos fazem contatos no STF e na Câmara sobre negociações do PCS

Fonte:  Fenajufe   BRASÍLIA – 14/12/10 – Coordenadores da Fenajufe e dirigentes de vários sindicatos retomaram nesta terça-feira [14] as atividades de pressão em Brasília pela aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09. A mobilização faz parte do calendário aprovado pelo Comando Nacional de Greve, em reunião na última quinta-feira [09], que orientou, além da manutenção do movimento grevista, também que os sindicatos enviem representantes à Brasília para as atividades de pressão no Congresso Nacional, no STF e no governo federal. No final da manhã de hoje, os coordenadores da Fenajufe Valter Nogueira e Jacqueline Albuquerque estiveram no Conselho Nacional de Justiça [CNJ], oportunidade em que conversaram com o juiz auxiliar da Presidência do STF, Fernando Marcondes. Os dirigentes perguntaram ao representante do Supremo se a reunião, prevista para ocorrer nesta terça, do ministro Cezar Peluso com Paulo Bernardo, do Ministério do Planejamento, estava confirmada. Marcondes informou aos coordenadores da Fenajufe que até aquele momento não havia nada confirmado, mas garantiu que o STF continuava em contato permanente com o Planejamento com o objetivo de garantir que o encontro entre os dois ministros ocorresse ainda hoje. A mesma informação obteve o coordenador Antônio Melquíades [Melqui], em contato com a assessoria do próprio Ministério do Planejamento. Segundo Melqui, a assessoria informou que o ministro chegou de viagem na noite desta segunda-feira [13] e que até hoje a agenda não estava fechada. Até o momento, não há confirmação de que a reunião de fato tenha ocorrido. Na avaliação dos coordenadores, nos últimos dias o Supremo tem dado várias informações que não confirmam o andamento das negociações entre a cúpula do Judiciário e o governo federal. Eles lembram que entre essas informações, se destaca a reunião entre os futuros ministros da Casa Civil e da Justiça, Antônio Palocci e José Eduardo Cardoso, respectivamente, com o ministro Cezar Peluso, quando sequer foi mencionado o PL 6613. Além disso, o juiz auxiliar informou à Fenajufe que a reunião do presidente Peluso com o ministro Paulo Bernardo, previsto para a sexta-feira [10], teria sido adiada para esta terça, o que até o momento não ocorreu. Atuação na Câmara dos Deputados Durante toda a tarde, a Fenajufe e os representantes dos sindicatos fizeram contatos com os deputados, em especial com os da bancada do governo, para pedir apoio nas negociações entre as cúpulas do STF e do Executivo necessárias à aprovação, ainda este ano, dos planos de cargos e salários da categoria. Por volta das 15h, vários servidores se reuniram no corredor que dá acesso à sala da Presidência da Câmara, onde ocorria a reunião dos líderes partidários para discutir a pauta de hoje do plenário. Na oportunidade, eles abordaram os deputados, solicitando que incluíssem na pauta da reunião dos líderes o requerimento de urgência pela aprovação dos PCSs. O líder do PT, Fernando Ferro [PE], um dos deputados procurados pelos coordenadores da Fenajufe, se comprometeu a tentar incluir o tema no encontro dos líderes partidários. No entanto, ao final da reunião, os dirigentes sindicais obtiveram a informação de que não houve acordo sobre a pauta de hoje do plenário da Casa. Já na saída da Câmara, os coordenadores Valter Nogueira e Jacqueline Albuquerque, juntamente com representantes da Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, conversaram com o deputado Paulo Rocha [PT-PA] sobre a demora nas negociações em relação ao Plano de Cargos e Salários dos servidores. Rocha se comprometeu a procurar outros deputados para irem juntos ao Ministério do Planejamento pedir o empenho do ministro Paulo Bernardo. Segundo o deputado, o objetivo é solicitar que o ministro agilize as negociações sobre o PCS dentro do governo federal, de forma parcelada como ocorreu nos planos anteriores. Da Fenajufe – Leonor Costa

Funcionalismo quer lançar campanha salarial conjunta em 2011

Servidores de diversas áreas, do Judiciário e MPU inclusive, debateram em seminário a reorganização do setor para enfrentar congelamento salarial, defender estabilidade e direitos previdenciários

 

        Os servidores públicos federais planejam lançar uma campanha salarial conjunta em 2011, algo que já foi tradição mas não vem acontecendo nos últimos anos. A necessidade de voltar a atuar com unidade para enfrentar os ataques que o futuro governo já anuncia foi constatada no seminário nacional de reorganização da Cnesf, Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais.
        O pontapé inicial dessa retomada reuniu cerca de 150 representantes de sindicatos da maioria dos estados do país e de setores como Judiciário, Saúde, Previdência e universidades, dentre outros. O encontro ocorrido em Brasília, no final de semana de 11 a 13 de dezembro, defendeu resgatar a luta pela data-base, há 15 anos desrespeitada por sucessivos governos. Também apontou como prováveis alvos dos primeiros meses do governo Dilma a tentativa de congelar os salários do funcionalismo, regulamentar a demissão por insuficiência de desempenho, pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, e reduzir direitos previdenciários.
        Não foi resolvido se a campanha terá um índice definido de reajuste a ser reivindicado e nem o conjunto de eixos a serem defendidos. Estas decisões ficaram para a primeira plenária de 2011 do funcionalismo, cuja data deverá ser marcada na reunião da coordenação já convocada para 26 de janeiro. Mas questões como a incorporação de gratificações aos vencimentos básicos, defesa do emprego, direito à aposentadoria e combate às privatizações devem ser pontos centrais. 
        O seminário foi considerado pelos organizadores um avanço em direção à retomada da unificação do funcionalismo, mesmo com a ausência justificada de dois setores expressivos: a Fasubra, dos técnicos administrativos das universidades, e da Condsef, a confederação que reúne servidores da administração direta. Os primeiros estavam em plenária nacional, os demais em congresso da categoria.
        Servidores do Judiciário que participaram ressaltaram a necessidade de as direções sindicais e o conjunto da categoria se integrarem à construção dessa mobilização nacional e unificada. “Temos que fortalecer a Cnesf e reorganizar o servidor para enfrentar o que vem por aí”, diz Saulo Arcangelli, diretor da federação nacional (Fenajufe) e do sindicato do Maranhão (Sintrajufe-MA), que participou do seminário.

 

Por Hélcio Duarte Filho

Luta Fenajufe Notícias

Terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Sinasempu DF solicita extensão do recesso e da jornada reduzida em janeiro para os terceirizados

Tem se tornado tradição na PGR  deixar os colegas terceirizados de fora dos recessos de fim de ano e da redução da jornada em janeiro e julho. Prova disso é que nos nos últimos anos os nossos colegas têm tido direito apenas a um ÚNICO dia de "recesso" no Natal ou no Ano Novo. Em julho houve redução de jornada para todos menos para os terceirizados. Isso não é justo!
Em que pese o sindicato ser o representante dos servidores, temos que agir com espírito de solidariedade com todos os trabalhadores sobretudo com aqueles que atuam conosco, na nossa instituição. Não podemos esquecer que o Ministério Público da União é a instituição que tem o dever constitucional de defender a sociedade de todo tipo de injustiça, principalmente os mais oprimidos e deve começar em Casa.

Por isso, o Sinasempu - Seção Sindical DF solicitou hoje, 14 de dezembro, ao PGR, SG e SGP a extensão do recesso e da redução do horário em janeiro, previstos nas portarias PGR 630 e 631, de 10/12/10, para os nossos colegas terceirizados.

Esperamos que os pedidos sejam deferidos o quanto antes para que todos possamos comemorar o final de ano com um mínimo de Igualdade e Justiça.
 

Poucas horas para salvar as florestas!

Caros amigos,

A Câmara dos Deputados irá votar HOJE em uma medida que poderá destruir o nosso Código Florestal! Se a proposta atual for aprovada, ela irá gerar milhões de hectares de desmatamento em todo país e anistiar desmatadores. Nós só temos algumas horas para ligar para os Deputados e bloquear a proposta de urgência!

Os ruralistas acham que podem empurrar esta proposta enquanto ninguém está olhando -- porque eles sabem por experiência que a pressão popular pode derrubar acordos secretos. Vamos gerar um chamado urgente inundando todos os líderes dos partidos que são contra o Código Florestal com telefonemas pedindo para eles removerem o pedido de urgência.

Ligue para os números abaixo agora e diga: “Por favor remova o seu partido do Requerimento de Urgência do Código Florestal”.

Dep. Cândido Vacarezza - Liderança do Governo - (61) 3215-9001
Dep. Paulo Pereira da Silva (PDT) - (61) 3215-9700
Dep. Fernando Coruja (PPS) - (61) 3215-9600
Dep. João Almeida (PSDB) - (61) 3215-9345
Dep. Paulo Bornhausen (DEM) - (61) 3215-9262
Dep. João Pizzolatti (PP) - (61) 3215-9421

Depois de ligar, clique abaixo para deixar uma mensagem para os outros membros da Avaaz:

http://www.avaaz.org/po/codigo_urgente/?vl

Se o pedido de urgência for aprovado hoje, significa que as alterações no Código Florestal podem ser votados a qualquer momento, sem nenhuma discussão, negociação ou revisão. O “novo” Código Florestal seria uma catástrofe ambiental, removendo proteções para topos de morros e leitos de rios, o que faria desastres como as inundações trágicas do Nordeste e deslizamentos no Rio ainda mais frequentes; anistiando desmatadores; e expondo uma área do tamanho de Minas Gerais ao desmatamento.

Se nós não nos manifestarmos os ruralistas irão ganhar, destruindo nosso precioso patrimônio público pelo lucro privado. Vamos lhes dar um aviso que estamos observando e não iremos permitir a destruição institucionalizada dos nossos recursos naturais. Vamos deixar claro que queremos as nossas florestas fortes e de pé! Ligue para os líderes dos partidos agora e depois clique abaixo para enviar uma mensagem:

http://www.avaaz.org/po/codigo_urgente/?vl

Em uma época em que a preservação ambiental é senso comum, muitos políticos brasileiros ainda vivem na mentalidade do século XVI de dominação e exploração máxima da natureza para enrriquecimento de poucos. Para proteger o nosso futuro, vamos trazer estes políticos para o presente. Vamos fazer a luta pelo Código Florestal a nossa missão pessaol e vamos defendê-lo até o fim.

Com esperança,

Ben, Graziela, Luis, Alice, Maria, Milena e toda a equipe Avaaz

Mais informações:

Governo faz acordo com ruralistas e Código Florestal vai a votação na próxima terça:
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3232

Código pode inviabilizar meta de redução de emissões:
http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=8&id_noticia=351438

Manobra de ruralistas tenta incluir Código Florestal na pauta da Câmara:
http://www.aquiacontece.com.br/index.php?pag=meio_ambiente&cod=1003

Pedido de urgência na votação do Código Florestal ecoa em Cancún:
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/pedido+de+urgencia+na+votacao+do+codigo+florestal+ecoa+em+cancun/n1237854142938.html

CONFIRA A LISTA DOS DEPUTADOS QUE ASSINARAM O REQUERIMENTO EM FAVOR DA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTA:
http://www.frenteambientalista.org/not_detalhe.asp?cod=2909


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PCS fica fora da reunião de Palocci e Peluso, mas STF promete pautá-lo com Planejamento

Na reta final antes do recesso, Comando Nacional chama servidores a participar das atividades na semana que tem reunião prevista entre Paulo Bernardo e Peluso

Por Luta Fenajufe Notícias 

        O Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal ficou de fora do encontro do presidente do STF, Cezar Peluso, com os futuros ministros Antonio Palocci Filho e Jose Eduardo Cardozo, ambos do PT paulista. Os dois estiveram no Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (10), para uma reunião com Peluso. Havia a expectativa de que o impasse na previsão orçamentária para o PCS fosse abordado, mas isso não ocorreu.
       Segundo informações obtidas no tribunal por Antonio Melquíades, o Melqui, dirigente da federação (Fenajufe) e do sindicato de São Paulo (Sintrajud), a reunião teria sido meramente protocolar entre o presidente da mais alta corte do país e dois ministros do próximo governo.

Cardozo ficou ‘devendo’ resposta
       Pouco antes do segundo turno da eleição, o deputado federal José Eduardo Cardozo se reuniu com dirigentes da federação e do Sintrajud para ouvir as reivindicações da categoria. Declarou ser simpático ao projeto que reestruturava o plano de cargos e prometeu levar o assunto ao conhecimento da candidata Dilma Rousseff, de quem era um dos principais coordenadores de campanha e será futuro ministro da Justiça. Não tocou mais no assunto após a eleição. Já Palocci, que integra a equipe de transição de governo, será o chefe da Casa Civil do governo Dilma.
       Embora a ausência do “PCS’ da conversa entre os futuros ministros e Peluso tenha contrariado o que se avaliava, não havia muita expectativa por parte da direção do STF de que desse encontro saísse alguma proposta oficial. O mesmo não vale para a conversa prevista para os próximos dias entre o presidente do Supremo e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
       Ao menos é o que revelou o juiz auxiliar da Presidência do STF, Fernando Marcondes, que recebeu os servidores durante a sessão do Supremo ocorrida na quinta-feira (9). Segundo afirmou, o tribunal trabalha com a ideia de que essa reunião possa definir uma posição oficial sobre o PCS.   
       Marcondes disse aos servidores que o encontro entre Peluso e Bernardo deveria ocorrer na sexta-feira passada, dia 10. Mas, de acordo com o que se verificou posteriormente na assessoria do ministério, isso não ocorreria naquela data. Estaria sendo articulado para que a reunião aconteça na terça-feira (14), embora não haja certeza sobre isso.
Comando: orçamento está em disputa
       Reunido na quinta-feira passada, o Comando Nacional de Greve avaliou que a questão orçamentária ainda está em disputa. E fez um chamado a todos os servidores, de estados em greve ou não, a participarem de todas as formas possíveis das atividades desta semana, a última antes do início do recesso judiciário.
       É um esforço que pode ser decisivo para pressionar o governo e o STF a chegarem a um acordo que atenda aos servidores e mude o quadro atual do Orçamento, no qual os servidores ficam com ‘reajuste zero’ e apenas magistrados e procuradores têm suas remunerações corrigidas.

Por Hélcio Duarte Filho
Luta Fenajufe Notícias
Sábado, 11 de dezembro de 2010