Foi também no dia de ontem que o presidente da Comissão de Tributação e Finanças (CFT) da Câmara dos Deputados, deputado Pepe Vargas (PT/RS), anunciou aos representantes classistas dos servidores (ASMPF, Sinasempu, Sindjus/DF e Fenajufe) que o deputado Aelton Freitas (PR/MG) seria designado para a relatoria do PL 6697/2009, o que aconteceu ainda ontem.
O prazo de cinco sessões ordinárias para emendas está aberto a partir de amanhã, 7 de maio.
É fundamental que os servidores continuem mobilizados.
O Sinasempu/DF está acompanhando o processo de aprovação do PL 6697/2009, principalmente participando das sessões na Câmara. Consideramos que o projeto está sendo bem trabalhado pelo Sinasempu nacional e pelas demais entidades. A categoria também tem respondido aos chamados das entidades e comparecido em peso nas reuniões da Comissão. Isso é muito importante para a aprovação do projeto.
O Sinasempu nacional está trabalhando também no Executivo. Hoje a diretoria vai se reunir com o Ministério do Planejamento. Esse trabalho é fundamental, pois a aprovação depende dessa negociação. O impacto orçamentário do MPU é bem menor que o do Judiciário. Considerando o que é destinado para o pagamento de juros da dívida neste país, que em 2009 foi de quase 36% do Orçamento Geral da União, o impacto orçamentário do MPU e do Judiciário é pequeno. Os valores destinados ao MPU, DPU e AGU, órgãos essenciais à Justiça, é de 0,44%. Para todo o Poder Judiciário são destinados menos de 2%. Assim acontece com outras áreas como Saúde (4,6%) , Educação (2,8%), Habitação (0,01%). Uma vergonha.
Barrar PLP 549 - luta paralela
Foto: Leonardo Prado Agência Câmara
O Sinasempu/DF está se somando às demais entidades de servidores públicos para combater qualquer ameaça contra os direitos dos servidores. Uma delas é o PLP 549/09, que congela os salários dos servidores e vai sucatear ainda mais os serviços públicos no país. Tudo isso para sobrar mais dinheiro para os banqueiros e rentistas.Ontem, 5 de maio, representantes da Coordenação Nacional de Entidades dos Servidores Federais - CNESF estiveram presentes na sessão da CTASP, onde tramita o PLP 549, e estenderam uma faixa para mostrar aos parlamentares que os servidores públicos estão atentos e mobilizados contra mais esse ataque.
O Sinasempu tem participado da CNESF, que lidera a luta contra o PLP 549, em princípio como observador, mas a idéia é efetivar a participação na próxima Assembléia Geral. Essa será uma das propostas da Seção DF para a próxima AGO.
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