 |
| Foto: www.servidorpublico.net |
No dia 16 de fevereiro, os trabalhadores do serviço público federal vão ocupar Brasília com uma marcha pela Esplanada dos Ministérios e um grande Ato Público em frente ao Congresso Nacional. Será o lançamento oficial da Campanha Salarial Unificada de 2011.
Mais do que uma campanha por reajustes salariais, a mobilização dos servidores federais se reveste de resistência contra as medidas que o governo e a imprensa vêm divulgando constantemente. A defesa do serviço público e de seus servidores são elementos motivadores da luta que se inicia.
O governo trabalha com a perspectiva de um plano de ajuste fiscal que aplique um redutor nos gastos públicos, além da desoneração da folha de pagamento das empresas. Isso diminuiria a alíquota patronal da previdência na ordem de 18% para algo em torno de 12-14% e a manutenção dos miseráveis R$ 545,00 para o salário mínimo. Também já há um movimento na base governista do Congresso Nacional para retomar a tramitação de importantes projetos como o PLP-549-09, PLC-249-98, propondo limitação nos gastos com salário e demissões por insuficiência de desempenho. Junto com esses projetos, já está em vigor a MP-520-10, editada ao apagar das luzes do governo Lula, que aprofunda a precarização no serviço público e leva privatização à saúde pública em nosso país. O saco de maldades prevê também a restrição do direito de greve e a regulamentação da previdência complementar do servidor (fundos de pensão privados), e medidas que atingem os direitos de aposentados e pensionistas, além da suspensão dos concursos públicos e cortes no orçamento de 2011 que podem chegar aos R$ 50 bilhões.
Unidade de ação para responder aos ataques. Todos a Brasília dia 16 de fevereiro
A realidade conjuntural impõe a necessidade da resistência e da luta de todos os trabalhadores, porém, no presente momento, os ataques estão mais voltados para a retirada de direitos do funcionalismo, situação que exige uma resposta de organização e mobilização imediata por parte das entidades representativas dos servidores.
Conscientes dessa tarefa, as entidades já vêm se reunindo desde o dia 18 de janeiro para construir um plano de ação que responda as medidas de Dilma. O espectro de organizações é muito amplo e há uma verdadeira unidade de ação em curso no setor que envolve os setores dirigidos pela CSP-CONLUTAS, CUT, CTB, INTERSINDICAL e setores ligados controladoria, auditoria e legislativo federal. Na reunião de organização da manifestação nacional, realizada no dia 09 de fevereiro, por exemplo, havia em torno de 20 entidades nacionais, representando esses mais diversos setores.
Além da marcha pelas ruas de Brasília e o ato político em frente ao congresso, as entidades elaboraram uma carta aos parlamentares contendo as reivindicações da categoria que será distribuída no dia anterior ao ato nacional, 15.02. Uma "carta aberta à população" também será panfletada ao longo do trajeto entre a Catedral e o Congresso Nacional e as entidades também já protocolaram um pedido de audiência com a Presidente Dilma Rousseff, solicitando abertura de negociações e atendimento das demandas do funcionalismo.
Está previsto para este dia a votação do salário mínimo, neste sentido, todos os servidores devem também reivindicar um salário mínimo igual ao que os parlamentares deram aos seus salários de 62% rumo ao do estipulado pelo Dieese R$ 2.200.
A CSP-CONLUTAS, que participa ativamente da organização do protesto nacional, estará presente em Brasília com sua militância que atua em todas as frentes sindicais do funcionalismo. Vamos organizar uma coluna de nossa Central na manifestação com faixas, camisetas e adesivos e ajudar o funcionalismo federal a derrotar a política do governo Dilma e da burguesia, que promovem a destruição dos serviços públicos e querem aplicar o arrocho salarial e a demissão aos servidores públicos.
Programação da semana:
Dia 15.02 (terça-feira)
- Reunião da Comissão Organizadora da Manifestação
- Distribuição de “Carta aos Parlamentares” no Congresso Nacional
Dia 16.02 (quarta-feira)
- Pela manhã bem cedo – Chegada das caravanas com concentração na Catedral de Brasília;
- 9h – Deslocamento em marcha pela Esplanada dos Ministérios e panfletagem da “Carta aberta à população”. Breve parada em frente ao Ministério do Planejamento (SRH) para algumas falas;
- 10h30 – Início do ato na frente do Congresso Nacional.
Dia 17.02 (quinta-feira)
- Plenárias Nacionais Setoriais das categorias.
Dia 18.02 (sexta-feira)
- Reunião Ampliada das Entidades Nacionais.
Paulo Barela
SEN – CSP-CONLUTAS
