A idéia é criar as condições para que Freitas entregue o quanto antes seu relatório a respeito do PL 6697/09, que estabelece o novo PCS dos servidores do MPU. O relator já adiantou que é necessária a previsão orçamentária para 2011, capaz de fazer frente aos custos do novo PCS. Para tanto, o SINASEMPU articula com a PGR - que está concluindo a proposta de orçamento do MPU para a área de pessoal -, com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e também junto ao relator e demais membros da CFT. O sindicato está finalizando uma Nota Técnica em que relaciona precedentes em que a comissão de mérito - como é o caso da CFT - aprovou projetos de lei de forma autorizativa, permitindo o prosseguimento da tramitação.
Em paralelo à pressão junto ao relator na CFT, o SINASEMPU vai continuar trabalhando pela aprovação do requerimento de urgência. Nesse caso, o PL 6697/09 pode ir direto ao Plenário da Câmara dos Deputados, dispensando a tramitação em outras comissões. Nessa hipótese, as conversas com o governo federal seriam ainda mais importantes para costurar um acordo.
Ainda durante a reunião da CFT, o deputado João Dado (PDT/SP) manifestou-se a respeito das articulações do SINASEMPU. “O trabalho do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União está sendo da maior importância para esclarecer os membros desta comissão da necessidade de votar logo o PL 6697/09, assim que o relator concluir seu trabalho”, disse João Dado.
Vamos nos manter mobilizados nesse embate sem tréguas para que consigamos aprovar o novo PCS do MPU!
Fonte: http://www.sinasempu.org.br/
