O vilão das contas públicas não é o gasto com o custeio dos servidores, como costuma propagar o governo para justificar as chamadas medidas de austeridade fiscal, mas sim o pagamento da dívida pública. Em 2009, o gasto com pessoal e encargos sociais foi de R$165 bilhões, enquanto o montante destinado ao pagamento da dívida foi de R$ 380 bilhões, já descontando as despesas com refinanciamento.
A denuncia é do economista Rodrigo Ávila, do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida, que proferiu a palestra “O estado brasileiro no atual estágio de acumulação capitalista”, na abertura do Seminário da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos – Cnesf, realizado em Brasília, de 10 a 12/12. Participaram do evento 117 delegados, de 14 entidades.
Rodrigo Ávila esclareceu que, para equilibrar a atual crise mundial do capitalismo, gerada pelo sistema financeiro a partir de 2008, as diferentes nações têm adotado como políticas prioritárias a emissão descontrolada de derivativos sem lastro, o repasse de ajuda financeira aos bancos por meio de forte endividamento estatal e a adoção de medidas de austeridade fiscal, incluindo o corte de gastos e investimentos públicos e o aumento de tributos indiretos.
Essas medidas geram o descontentamento dos trabalhadores, que vêm explodindo em uma sucessão de protestos em vários países, como Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha, França e Inglaterra. No Brasil, ele assegura que embora o presidente Lula tenha afirmado que a crise não passou de uma marolinha, o Estado precisou aumentar seu nível de endividamento para proteger o sistema financeiro e as grandes empresas. E quem paga essa conta são os trabalhadores e a população pobre.
Cenário brasileiro
Rodrigo lembra que o Brasil é a 8ª economia mundial, mas uma economia que teve o crescimento voltado exclusivamente para beneficiar o sistema financeiro e os rentistas. Não por acaso, é também o 10º país em má distribuição de renda. “Posição decorrente, principalmente, das distorções do modelo tributário e da subtração dos recursos para pagar juros da dívida”, analisa. E, ainda, o 73º no ranking de respeito aos Direitos Humanos, o que está diretamente ligado, conforme o economista, à subtração dos recursos das áreas sociais.
Rodrigo demonstra com números que não há dúvidas de que o governo brasileiro se associou aos rentistas e à grande burguesia. “Em 2009 e 2010, emitiu R$ 180 bilhões em títulos da dívida interna para os financiamentos do BNDES. Não por acaso, os maiores doadores da campanha de Dilma foram os setores financeiro/bancos, construção civil, agronegócio e mineração/metalurgia/energia. O governo dispõe de enorme subsídio público para os empresários, com pequenas sobras para os trabalhadores e migalhas para os pobres”, denuncia.
Ainda conforme Rodrigo, o governo eleito já anunciou que vai priorizar a manutenção do superávit primário, as “metas de inflação” e o livre fluxo de capitais. Também já deixou claro que irá privilegiar o crescimento econômico, com a manutenção de obras do PAC e financiamentos do BNDES, às custas de mais dívida interna. Da mesma forma, o governo Dilma irá promover o ajuste fiscal para áreas sociais e para os gastos de custeio com os servidores públicos, com exceção do bolsa-família.
Neste cenário, as perspectivas para a primeira campanha salarial dos servidores públicos no governo Dilma não são nada favoráveis. “O governo já está fazendo de tudo para aprovar o PLP 549/2009 na Câmara dos Deputados. Esse projeto congela os reajustes dos servidores públicos por dez anos e limita os gastos com construções de novas sedes, ampliações e reformas”.
Para o economista, os servidores precisam mostrar para a população a necessidade da ampliação dos serviços públicos no país. “O governo não pode investir todos os seus recursos em pagamento da dívida. É preciso construir e financiar hospitais, escolas, enfim, executar uma série de atividades que necessariamente têm que ser feitas pelo Estado”, alerta.
Fonte: Andes-SN, Najla Passos, 14/12/10.
