Presidente interino do STF diz que levará questão a Peluso; diretor do STJ reafirma defesa do PCS
Diante do impasse nas reuniões com o governo Lula, que não apresentou proposta que leve à aprovação do PCS-4, integrantes do Comando Nacional de Greve estiveram, nesta quinta-feira (8), com o presidente em exercício do STF, Ayres Brito, e com o diretor-geral do STJ, Athayde Fontoura Filho, para buscar a retomada das negociações.
Brito disse aos servidores que iria levar a preocupação da categoria ao ministro Cezar Peluso, presidente efetivo do Supremo Tribunal Federal, que retorna de viagem à Europa no final da semana que vem.
O diretor-geral do Superior Tribunal de Justiça também prometeu tentar ajudar nesse processo de retomada das negociações, embora tenha dito que o comando desse processo está com a Presidência do STF. “Ele manifestou o compromisso dele, mas ressaltou que a chefia do processo é do Supremo”, relata Adilson Rodrigues, servidor da Justiça Federal em Santos e um dos representantes do sindicato de São Paulo (Sintrajud) no Comando de Greve.
Os servidores reivindicaram a marcação de uma audiência com o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, o que acabou confirmado, posteriormente, para ocorrer na manhã desta sexta-feira (9).
Integrantes do comando e da direção da federação nacional (Fenajufe) se dividiram para participar das duas reuniões realizadas nesta quinta.
Apoio à reivindicação dos servidores
Após ouvir críticas à postura do governo e à falta de iniciativa do Poder Judiciário, o presidente interino do STF disse que acha importante a valorização dos servidores do quadro do Judiciário Federal e que concorda com a reivindicação da categoria.
Os coordenadores da Fenajufe entregaram ao ministro um documento com críticas à omissão do Supremo nas negociações. “Diferente das negociações anteriores dos Planos de Cargos e Salários dos anos de 2002 e 2006, a avaliação dos servidores é que o comprometimento da cúpula do Poder Judiciário na negociação do PL 6613/09 ainda não foi o suficiente”, diz trecho do ofício.
Pressão da AGU não muda posição
O diretor do STJ também ouviu críticas dos servidores ao impasse nas negociações e à atitude passiva do Poder Judiciário. Sobre a reunião com o presidente Lula, Atayde disse que a Presidência do STJ estava aguardando uma sinalização do STF para acompanhar Peluso no encontro, mas que esse sinal não veio.
Antes da reunião do presidente do STF com o Lula, chegou a ser cogitado que Peluso iria ao Planalto acompanhado de todos os presidentes dos tribunais superiores, um ato simbólico de peso que acabou não se confirmando.
Durante a conversa, o diretor-geral do Superior Tribunal de Justiça disse que a Advocacia-Geral da União andou pressionando para que o STJ indicasse o corte de ponto de servidores para exigir o cumprimento de liminares. Mas, segundo ele, a resposta dada à AGU foi de que a Presidência do tribunal já tinha se definido contrária a esse tipo de procedimento e que não agiria desta forma contra os servidores.
‘Apagão’ no TRE de SP
Atayde, que já foi diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, se disse preocupado com a paralisação total do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ocorrida no dia anterior. Disse que a paralisação de um dia no tribunal paulista poderia comprometer todo processo. “Nós informamos para ele que esse esforço é para que haja uma rearticulação entre os presidentes dos tribunais justamente para evitar uma paralisação mais forte na Justiça Eleitoral nas portas da eleição, como está se configurando”, diz Adilson.
Por Hélcio Duarte Filho
Luta Fenajufe Notícias
Quinta-feira, 8 de julho de 2010
