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terça-feira, 5 de julho de 2011

Gurgel será reconduzido para Procuradoria Geral

A recondução deve ser feita ainda nesta semana. Gurgel está na chefia da PGR desde julho de 2009, e o mandato atual termina no próximo dia 22

A presidente Dilma Rousseff vai manter Roberto Gurgel no comando da Procuradoria Geral da República (PGR). . Na consulta feita pela Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), Gurgel foi o mais votado, seguido dos nomes dos subprocuradores Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Ela Wiecko Volkmer de Castilo. Os nomes mais votados pela categoria foram levados ao Planalto pelo presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha.


A lista tríplice é uma tradição e serve de consulta para o Planalto, mas a presidente não é obrigada a escolher o nome do Procurador Geral entre os mais votados da categoria. Essa tem sido a praxe. Nos oito anos de governo passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os procuradores levando em conta o mais votado da lista - Antonio Fernando de Souza e Cláudio Fonteles. Depois da indicação da presidente, o nome de Gurgel tem de ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal para que a recondução seja efetivada.

Gurgel marcou seu primeiro mandato com quatro decisões importantes: defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Antonio Palocci por violação de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa - violação que aconteceu em 2006, quando Palocci era ministro da Fazenda do primeiro mandato do governo Lula (2003-2006); o arquivamento, no mês passado, de um pedido de abertura de inquérito para investigar o então ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, no governo Dilma; o arquivamento de um pedido de inquérito contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP) e a abertura de inquérito contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) flagrada em vídeo recebendo dinheiro do esquema conhecido como mensalão do DEM de Brasília. O vídeo foi mostrado em primeira mão pelo portal do Estadão, estadão.com.br.

Uma decisão aguardada é a denúncia do esquema do mensalão do DEM que tinha na liderança o ex-governador José Roberto Arruda. O inquérito mãe (nº 650) vai completar dois anos em setembro próximo, mas Gurgel ainda não ofereceu a denúncia do esquema. Por conta do mensalão, Gurgel pediu intervenção federal no governo do Distrito Federal, mas teve o pedido negado pela maioria dos ministros do STF.

Fonte: JusBrasil