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quinta-feira, 7 de julho de 2011

Em reunião com secretário-geral da PGR, Fenajufe pede esclarecimentos sobre GT de remuneração

por Imprensa/Fenajufe


BRASÍLIA – 06/07/11 – Durante reunião na tarde desta quarta-feira [06] com o secretário-geral da Procuradoria Geral da República [PGR], Lauro Cardoso, os coordenadores da Fenajufe Saulo Arcangeli e Jean Loiola reafirmaram a posição da Federação contrária a qualquer proposta de reajuste salarial que retire direitos dos servidores do Ministério Público da União. No encontro, que contou também com a participação da coordenadora geral do Sindjus-DF Ana Paula Cusinato, os dirigentes sindicais pediram informações sobre a portaria da PGR que criou a comissão para discutir formas de remuneração.


O coordenador Jean Loiola afirmou, durante a reunião, que é possível construir propostas remuneratórias que busquem patamares salariais compatíveis com as expectativas da categoria, sem a necessidade de retirada de direitos ou de implementação de modelos que engessem a discussão das especificidades dos cargos existentes no MPU. “O compromisso da Fenajufe será sempre no sentido de que qualquer proposta oficial será submetida às instâncias da Federação”, explicou Jean.

Saulo Arcangeli ponderou que qualquer proposta que for construída na comissão criada no âmbito do MPU deve levar em consideração as implicações que trarão não só para a vida funcional dos servidores, como também para a instituição. “A perda de direitos trará problemas para o futuro dos servidores e também para a administração. É preciso ter clareza sobre as implicações que uma proposta de remuneração terá para a nossa categoria”, afirmou Saulo. O coordenador da Fenajufe também citou conquistas importantes que os servidores não poderão perder, como os adicionais noturno, de insalubridade e de penosidade e hora-extra, garantidos na Lei 8112/90 [RJU] e na Constituição Federal.

Embora tenha confirmado ser simpático ao subsídio, o secretário-geral da PGR disse que a comissão criada não tem ainda nenhuma posição fechada e, por isso, terá o objetivo de fazer estudos sobre os vários cenários relativos à forma de remuneração. E, nesse sentido, asseverou que as contribuições apresentadas pelo Sindjus-DF já haviam sido encaminhadas ao Grupo de Trabalho. “Também vamos analisar o que é melhor para a organização administrativa do MPU. Estamos pensando em um novo modelo de gestão e vamos ver qual a melhor forma de remuneração”, afirmou Lauro Cardoso.

O representante da PGR garantiu estar aberto ao diálogo com a Fenajufe e com o Sindjus-DF e falou ainda da possibilidade de realizar uma audiência pública no MPU para debater o tema. “É incontroverso que há, hoje, uma defasagem salarial. E a comissão vai avaliar todos os cenários possíveis. Para isso, também pretendemos chamar o Executivo para termos mais clareza do assunto”, finalizou.

Da Fenajufe, Leonor Costa