Em reunião com representantes do Sinasempu, da Comissão Pró Subsídio, da Fenajufe e dos servidores grevistas, a Administração demonstra estar favorável a proposta de subsídio, mas joga para os sindicatos a responsabilidade de consultar a categoria.
É no mínimo estranha a ausência de representantes do Sindjus-DF, principalmente porque a greve que dura mais de 30 dias no MPU no DF, foi chamada por este sindicato.
A Diretoria do Sinasempu-DF defende que um assunto dessa gravidade deva passar por profundo e amplo debate antes de qualquer tipo de consulta. Hoje, a maior parte da categoria não está esclarecida sobre a diferença dos dois modelos e as conseqüências dessa mudança para o conjunto dos servidores.
Segue a matéria publicada no PGR Informa, disponível na intranet nacional do MPF.
22/06/2011 19:42
Segundo Cardoso, Administração defenderá a proposta que melhor atenda à categoria
O secretário-geral do MPU, Lauro Cardoso, reuniu-se novamente com os representantes dos servidores, nesta quarta-feira, 22 de junho, para tratar da questão do andamento do Projeto de Lei 6.697/09, que versa sobre o reajuste dos servidores do MPU. O modelo remuneratório dos servidores foi o tema do encontro, sendo solicitado aos presentes que consultem as bases a respeito da questão. Atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
Durante o encontro, Lauro Cardoso apresentou sua percepção a respeito de uma maior propensão das áreas técnicas do Executivo na adoção do subsídio como modelo remuneratório dos servidores. Segundo ele, várias categorias do serviço público federal adotaram o modelo, quando da discussão de reajustes salariais. A adoção do subsídio poderia ser uma saída para destravar as negociações relativas à aprovação do PL, mesmo não havendo garantias prévias.
O secretário-geral afirmou que a Administração do MPU está disposta a auxiliar nas negociações do modelo escolhido pelos servidores. "Se a categoria preferir a manutenção do formato do atual PL, a posição será defendida. Por isso, gostaríamos que os representantes dos servidores consultem suas bases para balizar uma decisão, caso a mudança do modelo possa resolver o impasse", pontuou.
Lauro Cardoso ainda informou que a eventual alteração no modelo remuneratório provavelmente levará a uma discussão da quantidade de funções e cargos presentes no quadro do MPU, uma vez que o executivo deverá negociar, a exemplo de outras iniciativas, uma redução desse número, com diminuição nos níveis hierárquicos, para a ampliação do aumento na base salarial.
Cardoso ainda explicou que, na proposta orçamentária do MPU elaborada para 2012, constarão os valores necessários para a implementação do aumento no próximo ano e alertou para os prazos necessários aos encaminhamentos que poderão ser enviados ao Legislativo. Ele ainda esclareceu que, a depender das negociações e do processo legislativo, no sentido de implementar o aumento ainda em 2011, já existe previsão de uma alocação de recursos complementares na atual Lei Orçamentária Anual.
O SG também informou que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manteve contato com as assessorias da ministra do planejamento, Miriam Belchior, e do deputado Aelton Freitas, relator do projeto, para agendamento de reuniões. O encontro com o parlamentar deverá ocorrer na próxima semana. Por motivo de compromissos já agendados e viagem ao exterior da ministra, a reunião com Mirian Belchior poderá ser marcada para o início de julho.
Compensação - O secretário-geral indicou também que não haverá abono das horas não trabalhadas pelos grevistas. Porém, a negociação de uma eventual compensação ocorrerá após o término da paralisação. Ele solicitou o encaminhamento de uma proposta a ser debatida ao final da greve.
Os representantes dos servidores comprometeram-se a levar as informações à categoria e trazer uma posição sobre os assuntos o mais brevemente possível. Participaram da reunião o secretário-geral adjunto do MPF, Leopoldo Klosovski Filho; os diretores interinos do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (Sinasempu), Roberto Negri e Claiton Custódio; o representante do Movimento Pró-Subsídio (CPS), Luiz Fernando Moreira; e o representante dos grevistas da PGR, Gleidson Fernandes.
