por Artur Marciano
Vice-presidente da ASMIP
A campanha pelo reajuste salarial (PCS) evidenciou o suposto caráter dos servidores públicos para a opinião pública brasileira.
O crescimento da mobilização dos servidores do Poder Judiciário, marcada pela manutenção e ampliação de movimento grevista, ganhou espaço na mídia brasileira e estimulou críticas de diversos órgãos de imprensa, notadamente, no que diz respeito ao índice de reajuste salarial proposto no texto do Projeto de Lei nº 6.613/2010, em trâmite na Câmara dos Deputados, desde o segundo semestre de 2009.
De acordo com as matérias publicadas, o reajuste salarial alimentaria um grupo de 'marajás do serviço público', especialmente do Poder Judiciário. Os argumentos usados por determinados órgãos de imprensa vão do índice de reajuste (56%) até os supostos valores a ser recebidos por servidores de nível auxiliar e de nível analista (em termos absolutos, de R$8.000,00 a R$30.000,00, respectivamente).
A qualidade do material jornalístico produzido expõe o pensamento da maioria da mídia brasileira, no que tange ao controle estatal de áreas fundamentais de atendimento ao cidadão. É importante que se tenha claro que a mídia não tem existência autônoma, mas é paga, financiada e sustentada por um grupo de indivíduos concretos interessados em manter ou ampliar sua influência sobre a opinião pública e, assim sendo, ela torna-se emissora da concepção do Estado como fiador da iniciativa privada, em prejuízo do bem-estar da maioria da população. São diárias as demonstrações de repulsa, na grande imprensa brasileira, a qualquer movimento do Estado em direção ao aumento da distribuição de renda e ao aumento da importância da coletividade (especialmente, àqueles cidadãos com menos renda mensal e, consequentemente, mais necessitados da ação do Estado).
Nesse contexto, o Ministério Público não fica isento dos efeitos do Estado que se permite manipular pela pressão do mercado e pela concentração de renda em pequenos grupos socialmente organizados. A terra, as comunicações, a cultura e a tecnologia permanecem sob controle desses grupos e à Justiça brasileira cabe dirimir disputas inerentes ao avanço de demandas populares por mais distribuição de riquezas e por melhores condições de vida – o que implica maior distribuição de renda e de poder.
A direção sindical deve manter-se alerta quanto à opção a ser tomada em duas frentes básicas: a formação de opinião da categoria e a crítica da atuação institucional do Ministério Público.
Diante dessa realidade, a diretoria sindical deverá mover mais recursos para a estruturação de assessoria de imprensa militante em prol do fortalecimento de alternativas sociais de organização coletiva, mediante ação dos agentes públicos oficiais (servidores públicos e membros do MPU).
O modelo atual de imprensa classista está focado no reforço da crença que os trabalhadores são vítimas inocentes da História, ao passo que pouco propõe de concreto para estabelecer, de fato, o protagonismo social dos trabalhadores e, em especial, dos servidores públicos como possíveis agentes de transformação da sociedade. Em decorrência dessa situação, nem os servidores públicos são instigados a participar (organizados em suas entidades representativas) da vida política e social da cidade ou do País nem se pode alegar a importância desses trabalhadores para a coletividade (quando isso ocorre, é destacada a iniciativa de um ou outro servidor, relegado ao patamar de um ente especial, dissonante do todo medíocre).
Verdades da má prestação dos serviços públicos à população:
• razões e reações
A qualidade dos serviços públicos prestados à população brasileira tem de ser avaliados frenquentemente elas entidades de classe. Em geral, tal procedimento é realizado por iniciativa governamental ou pela iniciativa privada, contudo a direção sindical deve coordenar esforços para captar informações acerca da opinião da sociedade acerca dos serviços prestados pelo Ministério Público e pelos servidores públicos..
Mentiras sobre os servidores públicos:
• interesses daqueles que querem o 'Estado mínimo'
• papel da imprensa
Realidade do serviço público no Brasil:
• relatório do IPEA
• privatizações de FHC (resultado)
Crise na Europa e ataque aos servidores públicos:
• Grécia, Espanha, Portugal etc.
O MPU e a defesa dos interesses da coletividade.
O MPU em choque com interesses privados ('Carne Legal')
Ataque ao MPU ('Lei da Mordaça' etc.)
Qual o papel do SINASEMPU nesse conflito de interesses?
Qual a postura do SINASEMPU perante a Administração, os interesses da categoria e as
prerrogativas do MPU?
Qual o papel do SINASEMPU perante a Administração, os interesses da sociedade e as
prorrogativas do MPU?
